STJ - 0014731-40.2013.8.18.0140

21/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

06/11/2023 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094387/2023

06/11/2023 14:56

Protocolizada Petição 1094387/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 18:05

Expedição de Ofício nº 117630/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

31/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:31

Conheço do agravo de DOMINGOS FIGUEIREDO DE MESQUITA NETO para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de redimensionar as penas impostas ao recorrente, para 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 750 dias-multa.

20/10/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/10/2023 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048314/2023

20/10/2023 10:36

Protocolizada Petição 1048314/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

11/09/2023 11:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 11:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/09/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/07/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ