STJ - 0014586-13.2015.8.18.0140

26/04/2021 17:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/04/2021 17:18

Transitado em Julgado em 26/04/2021

17/04/2021 08:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 353928/2021 (Juntada automática)

17/04/2021 08:10

Protocolizada Petição 353928/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2021

16/04/2021 06:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

15/04/2021 17:30

Conhecido o recurso de BERNARDO KOS WINIK e SÉRGIO ADRIANO PELEGRINO e não-provido

05/04/2017 13:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/04/2017 12:37

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 154423/2017

05/04/2017 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

04/04/2017 15:28

Ato ordinatório praticado (Petição 154423/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

04/04/2017 15:18

Protocolizada Petição 154423/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2017

20/02/2017 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59077/2017

20/02/2017 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do MPF

17/02/2017 15:13

Ato ordinatório praticado (Petição 59077/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

17/02/2017 15:06

Protocolizada Petição 59077/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2017

13/02/2017 14:54

Juntada de Petição de ofício nº 34805/2017

13/02/2017 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram requisitados ao Gabinete do(a) Exmo(a) Ministro(a) Relator(a) em 09/02/2017 e foram recebidos, na Coordenadoria, em 10/02/2017.

09/02/2017 07:06

Ato ordinatório praticado (Petição 34805/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

08/02/2017 16:58

Protocolizada Petição 34805/2017 (OF - OFÍCIO) em 08/02/2017

01/02/2017 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/02/2017 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que as informações solicitadas por meio do TLG. MCD5T- 41586/2016, de 08/11/2016 (fl. 203), reiteradas por meio do TLG. MCD5T- 803/2017, de 13/01/2017 (fl. 209), até a presente data não foram apresentadas.

13/01/2017 17:02

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-803/2017

13/01/2017 14:57

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-803/2017 ao (à)COMARCA DA CAPITAL - VARAS CRIM. (REV) reiterando pedido de informações

16/11/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2016

14/11/2016 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2016 18:30

Não Concedida a Medida Liminar de BERNARDO KOS WINIK e SÉRGIO ADRIANO PELEGRINO, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 16/11/2016)

08/11/2016 14:52

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-41586/2016

08/11/2016 13:27

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-41586/2016 ao (à)COMARCA DA CAPITAL - VARAS CRIM. (REV) solicitando informações

07/11/2016 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

04/11/2016 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

04/11/2016 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/11/2016 12:33

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PIAUI - Guia n° 5588, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)