TJPI - 0015139-94.2014.8.18.0140

04/12/2023 12:40

Arquivado Definitivamente

04/12/2023 12:40

Baixa Definitiva

04/12/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/12/2023 12:40

Transitado em Julgado em 31/10/2023

04/12/2023 12:40

Expedição de Certidão.

29/11/2023 13:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/11/2023 13:07

Juntada de Certidão

28/11/2023 13:06

Juntada de decisão de corte superior

28/11/2023 13:04

Processo Reativado

28/11/2023 13:04

Recebidos os autos

24/10/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023 13:28

Baixa Definitiva

29/09/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

29/09/2023 13:27

Juntada de Certidão

27/09/2023 17:08

Juntada de Certidão

27/09/2023 17:08

Expedição de intimação.

30/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 11:35

Conclusos para o Relator

18/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 10:44

Expedição de intimação.

03/07/2023 10:40

Juntada de Certidão

28/06/2023 11:34

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 15:02

Recurso Especial não admitido

08/03/2023 10:35

Conclusos para o relator

08/03/2023 10:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

08/03/2023 10:06

Juntada de Certidão

17/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 10:16

Expedição de intimação.

25/01/2023 10:02

Juntada de Certidão

18/01/2023 10:22

Juntada de Petição de outras peças

18/01/2023 10:21

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2022 12:37

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022 10:07

Expedição de intimação.

30/11/2022 10:07

Expedição de intimação.

30/11/2022 10:07

Expedição de intimação.

17/11/2022 13:03

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

12/11/2022 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2022 18:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/10/2022 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022 11:52

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

03/10/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022 11:47

Conclusos para despacho

03/10/2022 11:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

15/07/2022 08:47

Conclusos para o Relator

13/07/2022 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2022 23:59.

30/06/2022 11:29

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022 16:24

Expedição de notificação.

20/06/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 13:22

Recebidos os autos

23/05/2022 13:22

Conclusos para Conferência Inicial

23/05/2022 13:22

Distribuído por sorteio