TJPI - 0015605-20.2016.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS SERGIO DA SILVA DA CONCEICAO

CPF *37.***.*15-10

Advogados

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA

CPF *32.***.*52-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAVID MIRANDA DE SENA ROSA BEM-TE-VI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 10:02

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 24/10/2024 10:02

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 24/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 09:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/10/2024 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 23/10/2024 07:28

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 07:27

    Juntada de decisão de corte superior

  • 23/10/2024 07:25

    Processo Reativado

  • 23/10/2024 07:25

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2024 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 21/08/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 14:19

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 14:19

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 11:47

    Conclusos para o Relator

  • 10/06/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 09:46

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 13:42

    Recurso Especial não admitido

  • 23/01/2024 09:42

    Conclusos para o relator

  • 23/01/2024 09:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/01/2024 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 23/01/2024 07:36

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 16:54

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 08:04

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2023 08:04

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2023 11:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/10/2023 13:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/10/2023 13:40

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/09/2023 07:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/09/2023 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:18

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 20/09/2023 10:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/09/2023 09:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/09/2023 19:07

    Conclusos para o Relator

  • 05/09/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 18:30

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 14:16

    Conclusos para o Relator

  • 17/08/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 03:07

    Decorrido prazo de LUIS SERGIO DA SILVA DA CONCEICAO em 14/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 16:53

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2023 00:03

    Decorrido prazo de LUIS SERGIO DA SILVA DA CONCEICAO em 13/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 09:59

    Expedição de Carta de ordem.

  • 24/04/2023 07:55

    Juntada de comprovante

  • 20/04/2023 11:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/04/2023 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 12:45

    Conclusos para o Relator

  • 04/04/2023 00:44

    Decorrido prazo de LUIS SERGIO DA SILVA DA CONCEICAO em 03/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 16:40

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:41

    Conclusos para o Relator

  • 15/02/2023 00:23

    Decorrido prazo de LUIS SERGIO DA SILVA DA CONCEICAO em 14/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 14:24

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2023 00:24

    Decorrido prazo de LUIS SERGIO DA SILVA DA CONCEICAO em 08/12/2022 23:59.

  • 16/01/2023 22:50

    Conclusos para o Relator

  • 24/11/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2022 13:52

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2022 13:52

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2022 08:35

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 07/11/2022 12:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/11/2022 12:13

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/10/2022 13:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/10/2022 11:26

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 14/10/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 10:56

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 12/09/2022 15:15

    Conclusos para o Relator

  • 09/09/2022 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 10:18

    Expedição de notificação.

  • 17/08/2022 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 14:23

    Conclusos para o relator

  • 11/08/2022 14:23

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/08/2022 14:23

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 05/08/2022 09:11

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/08/2022 11:39

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 11:39

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 04/08/2022 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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