STJ - 0015089-78.2008.8.18.0140

01/10/2021 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/10/2021 15:21

Transitado em Julgado em 01/10/2021

13/09/2021 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824705/2021

13/09/2021 19:39

Protocolizada Petição 824705/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

13/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2021

10/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2021

10/09/2021 17:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO NETO SILVA DA CUNHA

15/07/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

15/07/2021 16:55

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 657612/2021

15/07/2021 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/07/2021 16:52

Protocolizada Petição 657612/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2021

14/07/2021 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2021 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

09/07/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/05/2021 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ