03/06/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 17:26

Juntada de manifestação
09/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 13:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 15:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 11:25

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 20:25

Expedição de intimação.
12/12/2024 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:40

Juntada de manifestação
08/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
04/10/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/09/2024 14:45

Juntada de Petição de parecer do mp
11/09/2024 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 09:33

Juntada de manifestação
06/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2024.
06/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2023 08:40

Recebidos os autos
09/10/2023 08:39

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
09/10/2023 08:38

Conclusos para o relator
09/10/2023 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2023 12:32

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:24

Declarada incompetência
01/03/2023 12:56

Conclusos para o Relator
10/01/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:05

Conclusos para o Relator
16/07/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO em 13/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:41

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 09:07

Expedição de intimação.
11/05/2022 09:07

Expedição de intimação.
04/03/2022 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/11/2021 10:11

Recebidos os autos
15/11/2021 20:23

Recebidos os autos
15/11/2021 20:23

Conclusos para Conferência Inicial
15/11/2021 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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