TJPI - 0016644-28.2011.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*79-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIO SILVA E SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 12:13

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 17/12/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 12:03

    Expedição de Informações.

  • 01/10/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 12:40

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 06/07/2022 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:26

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:25

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 11:28

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 13:01

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 15/03/2021 14:15

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2021 14:13

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão

  • 15/03/2021 14:11

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2017 14:02

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/11/2017 14:01

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 30/11/2017 11:01

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2017 11:17

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 12:48

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/08/2017 12:46

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/08/2017 12:45

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2017 08:29

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/08/2017 08:25

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/08/2017 08:23

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/08/2017 08:19

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2017 14:01

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/06/2017 13:58

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 29/06/2017 13:57

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2017 13:54

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2017 08:00

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2017 07:56

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2017 10:51

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2017 10:44

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2017 13:45

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2017 13:43

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2017 08:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/06/2017 07:39

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2017 07:39

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2017 07:39

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2017 07:39

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2017 07:39

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2017 12:34

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2017 12:34

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2017 12:34

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2017 12:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2017 12:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2017 12:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2017 12:28

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 21: 06/2017 08:30 FORÚM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.

  • 20/10/2016 10:57

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 09:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2016 09:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2016 09:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2016 07:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/09/2016 07:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2016 09:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2016 11:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2016 10:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2016 12:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2016 12:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2016 12:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2015 08:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Remessa - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 25/11/2015 09:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/11/2015 08:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/11/2015 08:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2015 07:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/11/2015 07:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 06/11/2015 07:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2015 09:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/09/2015 15:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2015 07:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/09/2015 10:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016644-28.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 14/09/2015 10:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Pronúncia

  • 15/06/2015 07:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/06/2015 07:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição

  • 15/06/2015 07:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2015 09:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/06/2015 11:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Memoriais do Ministério Público

  • 01/06/2015 11:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2015 07:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para apresentar memoriais finais.

  • 05/05/2015 12:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 04/05/2015 09:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - juntada mandados.

  • 13/04/2015 10:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguardar em Secretaria.

  • 16/03/2015 07:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos para sentença

  • 19/08/2014 11:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/08/2014 10:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/07/2014 10:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/04/2014 10:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/04/2014 12:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - visto correcional

  • 22/03/2013 11:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência

  • 22/03/2013 10:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/11/2012 10:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Designar AIJ

  • 13/11/2012 08:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/11/2012 11:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/11/2012 11:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2012 10:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/10/2012 10:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Resposta à Acusação

  • 27/09/2012 11:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/09/2012 09:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/09/2012 12:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/04/2012 13:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

  • 10/04/2012 10:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - do acusado requerendo a assistência gratuita

  • 28/03/2012 12:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO

  • 09/02/2012 09:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO

  • 09/02/2012 09:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - "..Do exposto acima, recebo a DENÚNCIA em todos os seus termos, por seus expressos fundamentos. Cite-se o acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias (art. 406 do CPP)."

  • 01/12/2011 09:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/12/2011 09:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 24/11/2011 10:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 26/10/2011 10:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - com oferecimento de DENÚNCIA contra o acusado MARCOS ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA, como incurso no artigo 121, § 2º, II e IV "in fine", do Código Penal, c: c artigo 1º, I, da Lei nº. 8.072/90.

  • 23/09/2011 13:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Remessa - vistas

  • 07/07/2011 10:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2011

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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