07/07/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 09:23

Expedição de intimação.
02/07/2025 09:23

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:19

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/02/2025 09:50

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
15/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:20

Juntada de petição
05/02/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:19

Expedição de intimação.
08/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 17:39

Expedição de intimação.
06/12/2024 17:39

Expedição de intimação.
04/12/2024 18:11

Conhecido o recurso de JOSE AMARO DE MORAES FILHO (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 13:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 10:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 09:05

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2024 08:56

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:57

Juntada de manifestação
08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/11/2024.
08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 08:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 14:06

Pedido de inclusão em pauta
31/10/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:39

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 16:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
08/10/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12/08/2024 14:49

Conclusos para o Relator
06/08/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 09:25

Expedição de notificação.
16/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:01

Conclusos para o Relator
15/07/2024 19:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:20

Expedição de notificação.
17/06/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 12:12

Conclusos para o Relator
14/06/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 15:05

Expedição de notificação.
30/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 20:59

Conclusos para o Relator
29/04/2024 20:59

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:20

Conclusos para o Relator
25/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:25

Expedição de notificação.
27/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:13

Conclusos para o Relator
22/03/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 08:09

Expedição de notificação.
29/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:30

Conclusos para o Relator
27/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:18

Expedição de intimação.
01/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:06

Decorrido prazo de JOSE AMARO DE MORAES FILHO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:06

Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSE AMARO DE MORAES FILHO em 26/01/2024 23:59.
10/01/2024 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 23:30

Juntada de Petição de mandado
19/12/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 13:01

Expedição de Mandado.
19/12/2023 12:56

Expedição de intimação.
05/12/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:29

Conclusos para o Relator
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo de JOSE AMARO DE MORAES FILHO em 01/12/2023 23:59.
03/11/2023 16:43

Expedição de intimação.
24/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:00

Conclusos para o Relator
18/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 14:38

Expedição de intimação.
19/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:09

Decorrido prazo de JOSE AMARO DE MORAES FILHO em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 21:10

Juntada de Petição de mandado
06/09/2023 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 08:44

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:54

Conclusos para o Relator
04/09/2023 08:54

Juntada de Certidão
02/09/2023 00:25

Decorrido prazo de JOSE AMARO DE MORAES FILHO em 01/09/2023 23:59.
14/08/2023 08:41

Expedição de intimação.
12/08/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:11

Recebidos os autos
08/08/2023 10:11

Juntada de sistema
07/08/2023 10:54

Recebidos os autos
07/08/2023 10:54

Conclusos para Conferência Inicial
07/08/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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