TJPI - 0017348-07.2012.8.18.0140

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

31/05/2021 19:45

Arquivado Definitivamente

31/05/2021 19:45

Baixa Definitiva

31/05/2021 19:45

Juntada de Certidão

31/05/2021 19:39

Transitado em Julgado em 24/02/2021

24/02/2021 00:01

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 23/02/2021 23:59:59.

29/01/2021 00:01

Decorrido prazo de DULCINEA DA CONCEICAO SANTOS MIRANDA em 28/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

03/12/2020 21:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2020 11:07

Expedição de intimação.

27/11/2020 11:07

Expedição de notificação.

02/07/2020 15:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/06/2020 22:11

Conhecido o recurso de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0008-68 (APELANTE) e não-provido

27/05/2020 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2020 15:45

Conclusos para o relator

18/05/2020 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2020 15:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

15/04/2020 16:30

Determinado o cancelamento da distribuição

24/09/2019 11:44

Conclusos para o Relator

28/08/2019 00:00

Decorrido prazo de DULCINEA DA CONCEICAO SANTOS MIRANDA em 27/08/2019 23:59:59.

31/07/2019 12:39

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019 12:29

Expedição de intimação.

12/06/2019 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/06/2019 09:29

Recebidos os autos

07/06/2019 09:29

Conclusos para Conferência Inicial

07/06/2019 09:29

Distribuído por sorteio