STJ - 0016644-28.2011.8.18.0140

05/02/2021 12:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/02/2021 12:56

Transitado em Julgado em 02/02/2021

03/12/2020 21:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 996944/2020 (Juntada automática)

03/12/2020 21:24

Protocolizada Petição 996944/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2020

03/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020

02/12/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020 10:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020 10:09

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA

25/11/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ