27/05/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 13:39

Baixa Definitiva
27/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/05/2024 13:34

Transitado em Julgado em 24/05/2024
27/05/2024 13:34

Expedição de Acórdão.
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de PICARRA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
10/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 10:44

Conclusos para o Relator
06/10/2023 00:07

Decorrido prazo de PICARRA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 08:01

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2023 08:08

Conclusos para o Relator
17/08/2023 12:06

Recebidos os autos
17/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:06

Recebidos os autos
16/06/2023 13:06

Conclusos para Conferência Inicial
16/06/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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