24/03/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 09:20

Baixa Definitiva
24/03/2023 09:20

Expedição de .
24/03/2023 08:40

Transitado em Julgado em 13/12/2022
24/03/2023 08:40

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/03/2023 09:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/03/2023 08:02

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:23

Conclusos para o Relator
27/01/2023 00:40

Decorrido prazo de FÁBIO CALASSO DE SOUSA em 12/12/2022 23:59.
27/01/2023 00:40

Decorrido prazo de FÁBIO CALASSO DE SOUSA em 12/12/2022 23:59.
07/11/2022 13:56

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:33

Recurso Especial não admitido
26/05/2022 11:39

Conclusos para o relator
26/05/2022 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23/05/2022 15:20

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2022 09:34

Juntada de Certidão
20/04/2022 11:48

Expedição de intimação.
20/04/2022 11:44

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 13:42

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 22:24

Expedição de intimação.
23/03/2022 22:24

Expedição de intimação.
16/03/2022 21:03

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido em parte
16/03/2022 21:03

Conhecido o recurso de FÁBIO CALASSO DE SOUSA (APELANTE) e não-provido
11/03/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/02/2022 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2022 13:53

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15/02/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:51

Conclusos para despacho
15/02/2022 13:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
25/11/2021 09:16

Conclusos para o Relator
18/11/2021 18:57

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2021 13:55

Expedição de notificação.
29/10/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 11:37

Conclusos para Conferência Inicial
19/10/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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