STJ - 0016682-06.2012.8.18.0140

18/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/04/2024

05/04/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254395/2024

05/04/2024 14:23

Protocolizada Petição 254395/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

02/04/2024 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:50

Conheço do agravo de BRUNO STEFANY PEREIRA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/12/2023 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/12/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1177314/2023

04/12/2023 16:34

Protocolizada Petição 1177314/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

30/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/11/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/09/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ