STJ - 0017913-29.2016.8.18.0140

01/09/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 01/09/2023

22/08/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826977/2023

22/08/2023 18:49

Protocolizada Petição 826977/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

21/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023 20:30

Conheço do agravo de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/08/2023 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 796818/2023

15/08/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023 14:22

Protocolizada Petição 796818/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

31/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/07/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/06/2023 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ