TJPI - 0018641-75.2013.8.18.0140

17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

19/04/2022 11:56

Arquivado Definitivamente

19/04/2022 11:56

Baixa Definitiva

19/04/2022 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

19/04/2022 11:56

Transitado em Julgado em 04/02/2022

04/02/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL VITOR BRASIL DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.

12/11/2021 17:18

Expedição de intimação.

12/11/2021 17:17

Expedição de intimação.

11/11/2021 16:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido

09/11/2021 14:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/10/2021 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2021 10:24

Conclusos para o Relator

14/09/2021 16:40

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021 15:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2021 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL VITOR BRASIL DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

20/07/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 11:14

Expedição de intimação.

20/07/2021 11:14

Expedição de intimação.

05/07/2021 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/07/2021 13:41

Recebidos os autos

01/07/2021 13:41

Conclusos para Conferência Inicial

01/07/2021 13:41

Distribuído por sorteio