10/07/2025 11:25

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO FURTADO SANTOS em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 06:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:57

Expedição de intimação.
11/06/2025 10:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2025 22:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 15:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 16:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/04/2025 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 11:33

Conclusos para o Relator
06/02/2025 00:24

Juntada de Petição de outras peças
04/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/10/2024 14:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
07/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:55

Conclusos para o Relator
24/07/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:41

Recurso Extraordinário não admitido
02/05/2024 11:13

Conclusos para o relator
02/05/2024 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/04/2024 22:54

Juntada de Certidão
09/04/2024 23:09

Juntada de Petição de outras peças
04/04/2024 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO FURTADO SANTOS em 03/04/2024 23:59.
28/02/2024 15:03

Expedição de intimação.
28/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 10:31

Expedição de notificação.
07/12/2023 10:31

Expedição de intimação.
06/12/2023 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/12/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2023 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:08

Conclusos para o Relator
20/07/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
15/06/2023 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/06/2023 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2023 13:32

Pedido de inclusão em pauta
24/04/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2023 15:08

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
04/04/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2023 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2023 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2023 10:20

Deliberado em Sessão - Retirado
17/03/2023 12:06

Juntada de Petição de certidão
06/03/2023 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2023 12:18

Pedido de inclusão em pauta
09/11/2022 08:48

Deliberado em Sessão - Retirado
08/11/2022 15:29

Juntada de Petição de certidão
04/11/2022 11:43

Outras Decisões
26/10/2022 08:24

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/10/2022 12:43

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/10/2022 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2022 23:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2022 12:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
25/07/2022 10:29

Conclusos para o Relator
22/07/2022 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO FURTADO SANTOS em 21/07/2022 23:59.
05/07/2022 10:43

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 08:33

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2022 09:03

Conclusos para o relator
07/04/2022 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/04/2022 09:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
04/04/2022 11:02

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
04/03/2022 15:56

Conclusos para o relator
04/03/2022 15:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2022 15:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
04/03/2022 11:59

Declarada incompetência
13/10/2021 12:54

Recebidos os autos
13/10/2021 12:54

Conclusos para Conferência Inicial
13/10/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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