TJPI - 0020109-06.2015.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO

CPF *52.***.*80-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

MARIA ADALGISA DE ARAUJO LIMA

CPF *14.***.*85-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ADALGISA DE ARAUJO LIMA

CPF *14.***.*85-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 11:21

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 03:14

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 10/06/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:07

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2025 11:07

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2025 08:50

    Conhecido o recurso de JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO - CPF: *52.***.*80-82 (APELANTE) e não-provido

  • 06/06/2025 15:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/06/2025 15:55

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 31/05/2025 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2025 10:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/05/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 10:42

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/05/2025 01:50

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.

  • 23/05/2025 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 21/05/2025 12:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/05/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 12:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/05/2025 09:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/05/2025 09:59

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 15/05/2025 09:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/05/2025 12:40

    Conclusos ao revisor

  • 14/05/2025 12:40

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 25/01/2025 23:38

    Conclusos para o Relator

  • 17/01/2025 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2025 11:55

    Expedição de notificação.

  • 07/01/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2024 18:11

    Conclusos para o Relator

  • 06/11/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 09:16

    Processo Desarquivado

  • 06/11/2024 09:16

    Juntada de sistema

  • 27/05/2024 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 10:34

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 27/05/2024 10:19

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 27/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 13:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/05/2024 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 06/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 14:16

    Juntada de decisão de corte superior

  • 06/05/2024 14:14

    Processo Reativado

  • 06/05/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 09:21

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 09:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 29/01/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/12/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 11:20

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 21:47

    Conclusos para o Relator

  • 21/11/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 16:13

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 10:36

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 10:36

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 14:18

    Recurso Especial não admitido

  • 05/07/2023 09:11

    Conclusos para o relator

  • 05/07/2023 09:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/07/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/06/2023 20:58

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2023 20:57

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 22:10

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2023 22:10

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2023 11:27

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

  • 24/04/2023 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 31/03/2023 11:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/03/2023 09:24

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 29/03/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 15:46

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 16/03/2023 08:00

    Conclusos para o Relator

  • 15/03/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 09:50

    Expedição de notificação.

  • 07/03/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 12:00

    Conclusos para o relator

  • 07/03/2023 12:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/03/2023 12:00

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 06/03/2023 21:07

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 13:50

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/03/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 14:32

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 03/03/2023 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

LAUDO PERICIAL • Arquivo

LAUDO PERICIAL • Arquivo

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