02/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:26

Conclusos para o Relator
12/02/2025 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
12/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 10:58

Expedição de intimação.
24/10/2024 10:55

Recurso Extraordinário não admitido
24/10/2024 10:54

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 12:15

Conclusos para o relator
28/08/2024 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO em 08/07/2024 23:59.
06/06/2024 14:08

Expedição de intimação.
06/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:27

Expedição de intimação.
03/05/2024 09:27

Expedição de intimação.
03/05/2024 09:27

Expedição de intimação.
03/05/2024 09:27

Expedição de intimação.
26/04/2024 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/04/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2024 18:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 21:28

Conclusos para o Relator
13/11/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 13:31

Expedição de intimação.
28/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:52

Conclusos para o Relator
23/08/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:19

Expedição de intimação.
26/07/2023 10:19

Expedição de intimação.
24/07/2023 12:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
20/07/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 14:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/07/2023 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2023 12:26

Pedido de inclusão em pauta
01/07/2023 11:21

Deliberado em Sessão - Retirado
27/06/2023 13:33

Deferido o pedido de
22/06/2023 10:11

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
15/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/06/2023 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2023 10:07

Conclusos para o Relator
10/01/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:01

Conclusos para o relator
07/04/2022 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/04/2022 09:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
04/04/2022 09:16

Juntada de Certidão
31/03/2022 16:01

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
17/03/2022 11:02

Conclusos para o Relator
13/01/2022 09:15

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO em 24/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:58

Juntada de Petição de outras peças
30/10/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2021 15:09

Recebidos os autos
21/08/2021 15:09

Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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