TJPI - 0020484-75.2013.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 14:55
Juntada de Petição de informação
-
04/07/2025 06:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2025 12:12
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 12:12
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 12:12
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 12:09
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 11:59
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 11:59
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
27/06/2025 11:56
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
06/06/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 11:05
Outras Decisões
-
29/05/2025 07:45
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 10:29
Recebidos os autos
-
28/05/2025 10:29
Juntada de Petição de certidão
-
28/11/2023 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
28/11/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 12:08
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
31/10/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 03:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/05/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 12:53
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 11:23
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2023 16:13
Conclusos para julgamento
-
07/02/2023 10:49
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 01:48
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA em 02/02/2023 23:59.
-
14/12/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 12:38
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 14:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
29/11/2022 13:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
27/11/2022 09:42
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 04:20
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ GOMES DE SOUSA em 21/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2022 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2022 16:03
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2022 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2022 05:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 05:45
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2022 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2022 10:04
Juntada de comprovante
-
08/11/2022 10:03
Expedição de Ofício.
-
08/11/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 09:47
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 09:39
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 09:38
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 13:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 12:28
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 12:02
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/02/2022 12:05
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2022 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.
-
30/11/2021 20:49
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 11:23
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
14/10/2020 16:45
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 10/2021 09:30 sala de audiências da 4ª vara criminal.
-
07/10/2020 17:41
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 09:18
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
12/08/2020 09:17
Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 12: 08/2020 09:17 sala de audiências da 4ª vara criminal.
-
31/08/2018 09:17
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 08/2020 11:00 sala de audiências da 4ª vara criminal.
-
31/08/2018 09:16
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/08/2018 08:41
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2018 09:36
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
13/08/2018 09:35
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 08/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
28/06/2018 08:47
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
28/06/2018 08:45
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/06/2018 08:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020484-75.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2018 08:42
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020484-75.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2018 08:35
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020484-75.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
24/05/2018 12:35
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 08/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
23/11/2017 08:07
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 08/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
10/07/2017 12:53
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/06/2016 11:26
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 08/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
06/06/2016 11:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/06/2016 09:33
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2016 08:04
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
12/05/2016 08:03
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/07/2015 15:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, procedi o ARQUIVAMENTO do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 019/2015 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2015). O referido é ve
-
17/06/2015 09:37
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência
-
17/06/2015 09:19
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE
-
16/06/2015 12:37
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 29: 06/2016, às 11h
-
27/05/2015 10:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/05/2015 10:26
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento
-
27/05/2015 10:26
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/05/2015 14:42
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, procedi o ARQUIVAMENTO dos Autos da Prisão em Flagrante e Pedidos de Revogação da Prisão Preventiva, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 005/2015 ?
-
26/03/2015 12:26
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
26/03/2015 12:23
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
06/02/2015 12:07
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA
-
04/02/2015 14:20
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Junte-se o mandado respectivo, voltando concluso.
-
07/05/2014 12:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - AG. DEV. MANDADO
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07/05/2014 11:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO
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07/05/2014 11:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
-
24/03/2014 13:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição
-
24/03/2014 13:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte-se aos autos principais
-
19/02/2014 09:21
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020484-75.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
-
19/02/2014 09:20
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição
-
19/02/2014 09:18
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
07/02/2014 12:41
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebo a denuncia em todos os seus termos
-
17/01/2014 08:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
-
17/01/2014 08:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com denuncia
-
18/10/2013 08:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebido do gabinete o inquérito policial na data de 09/10/2013.Vistas ao Ministério Público.
-
11/10/2013 12:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.
-
01/10/2013 08:33
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - no pedido de liberdade provisória sem fiança autuado em 12: 09/2013
-
24/09/2013 10:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/09/2013 10:26
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DA DELEGACIA DE ORIGEM
-
24/09/2013 06:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 5660: 2013, datado de 10/09/2013, recebido em 19/09/2013, às 12:44h, com 33 folhas, acompanha objeto descrito na GPJ nº 3438/2013
-
18/09/2013 10:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/09/2013 10:13
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento da liberdade provisoria sem onus da distribuição
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16/09/2013 11:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - alvará de soltura expedido,aguardando cumprimento- armário 02
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13/09/2013 13:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020484-75.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. armário- aguardando alvará
-
13/09/2013 11:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a liberdade provisória ao acusado FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA.
-
13/09/2013 09:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/09/2013 09:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento e autuação de pedido de relaxamento de prisão e: ou liberdade provisória.
-
12/09/2013 07:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
12/09/2013 07:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do auto de prisão em flagrante da distribuição
-
11/09/2013 12:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - remessa à secretaria da vara
-
11/09/2013 12:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
11/09/2013 12:04
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2013
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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