STJ - 0018628-18.2009.8.18.0140

15/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 15/10/2024

20/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 922630/2023 - AgInt

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0922630 - AgInt no AREsp 2384896 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00922630/2023 - AgInt no AREsp 2384896/PI

02/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

28/06/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000431-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000431-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922630/2023 - AgInt no AREsp 2384896/PI

08/11/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/11/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 922630/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0922630 - AgInt no AREsp 2384896 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para ANTONIO AUGUSTO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para CELY MARIA PEREIRA ABREU apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para FRANCISCO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para JOAO AURELIO LOPES apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para JOSE ASSENCAO DAS NEVES SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para JOSENILDA FERNANDES DE SA apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para MARIA EDILEUSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para OLIVIA MARIA DE SOUSA ROSADO MARQUES apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para RAIMUNDA ANANIAS DA CONCEICAO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para RUTH MARIA FREITAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para TERESA DALVA MONTEIRO BEZERRA ULISSES apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para SOLANE RODRIGUES OLIVEIRA PACHECO apresentar resposta à petição n. 922630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 922630/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição nº 924613/2023

15/09/2023 14:48

Protocolizada Petição 924613/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2023

15/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 922630/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 22:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 464 teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, e que a petição n. 922630/2023 (AgInt) foi protocolizada em 14/09/2023.

14/09/2023 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 922630/2023

14/09/2023 22:37

Protocolizada Petição 922630/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

04/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

19/06/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ