TJPI - 0020236-07.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*20-91

Advogados

DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO

CPF *03.***.*74-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIEZER DA CRUZ E SILVA

GERALDO NUNES MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/05/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 23:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 02:40

    Decorrido prazo de FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

  • 31/03/2025 19:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 23:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 03:30

    Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 15:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/10/2024 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 22:13

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2024 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:06

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/10/2024 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 03:11

    Decorrido prazo de FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 03:10

    Decorrido prazo de FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 18:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2024 06:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/08/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 15:49

    Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

  • 30/05/2024 05:19

    Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO em 24/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 05:03

    Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO em 29/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/09/2023 05:53

    Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 04:16

    Decorrido prazo de FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:36

    Desentranhado o documento

  • 31/08/2023 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 07:45

    Decorrido prazo de ELIEZER DA CRUZ E SILVA em 24/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 12:58

    Audiência Instrução realizada para 19/07/2023 11:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/07/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 12:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2023 00:03

    Decorrido prazo de GERALDO NUNES MARTINS em 07/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 03:39

    Decorrido prazo de FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2023 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:10

    Audiência Instrução redesignada para 19/07/2023 11:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/05/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 11:14

    Audiência Instrução designada para 13/07/2023 10:50 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/06/2022 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 17:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 17:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 11:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 07/2023 10:50 Sala de Audiências.

  • 15/03/2022 08:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 11:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 06: 04/2022 11:30 Sala de Audiências.

  • 02/08/2021 13:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 09:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/05/2021 11:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/05/2021 11:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2021 08:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020236-07.2016.8.18.0140.5001

  • 11/05/2021 10:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2021 09:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 10:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 02/2021 10:20 Sala de audiência da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/01/2021 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 01/2021.

  • 19/01/2021 18:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/01/2021 18:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/01/2021 18:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020236-07.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 18:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020236-07.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 18:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020236-07.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 18:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020236-07.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 18:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 02/2021 11:20 Sala de audiência da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/12/2020 10:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 14:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 02/2021 08:30 Sala de audiência da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 24/05/2019 10:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 09:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2020 12:30 Sala de audiência da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/04/2018 12:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 10:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2018 11:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020236-07.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/12/2017 12:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

  • 11/12/2017 12:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2017 12:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2017 10:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2017 12:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2017 10:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2017 10:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2017 10:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2017 09:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/09/2017 09:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/09/2017 09:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2017 08:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 24/04/2017 08:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/04/2017 08:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2017 10:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/04/2017 07:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/04/2017 13:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2016 08:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/08/2016 12:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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