26/08/2022 09:47

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 09:47

Baixa Definitiva
26/08/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
26/08/2022 09:47

Transitado em Julgado em 26/08/2022
26/08/2022 09:47

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA em 25/08/2022 23:59.
01/08/2022 08:15

Juntada de Petição de certidão
10/05/2022 10:23

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 09:06

Expedição de intimação.
19/04/2022 09:50

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/04/2022 10:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e provido
31/03/2022 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2022 11:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/03/2022 09:31

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/03/2022 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2022 20:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2021 10:49

Conclusos para o Relator
14/10/2021 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA em 13/10/2021 23:59.
29/09/2021 23:35

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2021 09:30

Juntada de Petição de certidão
20/09/2021 09:23

Expedição de intimação.
17/09/2021 17:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/09/2021 04:58

Recebidos os autos
17/09/2021 04:58

Conclusos para Conferência Inicial
17/09/2021 04:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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