STJ - 0019629-33.2012.8.18.0140

15/06/2022 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/06/2022 17:52

Transitado em Julgado em 15/06/2022

20/05/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426494/2022

20/05/2022 17:01

Protocolizada Petição 426494/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 390287/2022 - EDcl no AgRg no

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0390287 - EDcl no AgRg no AREsp 2075640 - Publicação prevista para 20/05/2022

17/05/2022 17:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/05/2022 14:24

Embargos de Declaração de LAUDELINO MEDINA LIMA FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº390287/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2075640

10/05/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/05/2022 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 390287/2022

10/05/2022 22:43

Protocolizada Petição 390287/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2022

06/05/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379583/2022

06/05/2022 18:31

Protocolizada Petição 379583/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2022

06/05/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 231953/2022 - AgRg

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0231953 - AgRg no AREsp 2075640 - Publicação prevista para 06/05/2022

03/05/2022 17:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/05/2022 14:21

Conhecido o recurso de LAUDELINO MEDINA LIMA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 231953/2022 - AgRg no AREsp 2075640

26/04/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/04/2022 13:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 338706/2022

26/04/2022 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022 13:14

Protocolizada Petição 338706/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

07/04/2022 17:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2022 17:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/04/2022 10:50

Determinada a distribuição do feito

31/03/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/03/2022 09:36

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00231953/2022 esta Coordenadoria procedeu a inclusão do advogado constante do instrumento de fl. 1889 na autuação dos presentes autos.

30/03/2022 23:53

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 231953/2022

30/03/2022 23:46

Protocolizada Petição 231953/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2022

25/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 18:10

Não conhecido o recurso de LAUDELINO MEDINA LIMA FILHO

17/03/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 06:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ