TJPI - 0021633-09.2013.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE MARTINS MOURAO

WESLEY GERMANO SOUSA

Advogados

RENATO NOGUEIRA RAMOS

CPF *35.***.*16-12

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA

CPF *44.***.*90-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INDRID LIMA PEREIRA

MARIA EVANI GALVAO DE LIMA

IZAEL MOURAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 14:47

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 14:45

    Transitado em Julgado em 01/12/2023

  • 01/12/2023 03:43

    Decorrido prazo de FELIPE MARTINS MOURAO em 30/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 04:15

    Decorrido prazo de WESLEY GERMANO SOUSA em 27/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:54

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 31/10/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 12:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/10/2023 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:58

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2023 14:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 02/09/2023 09:06

    Juntada de Petição de despacho

  • 29/03/2023 13:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/03/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:48

    Juntada de informação

  • 08/02/2023 09:22

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 13:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/11/2022 15:31

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 00:46

    Decorrido prazo de FELIPE MARTINS MOURAO em 27/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 12:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/07/2022 13:04

    Decorrido prazo de MARIA EVANI GALVÃO DE LIMA em 18/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 13:25

    Decorrido prazo de WESLEY GERMANO SOUSA em 24/06/2022 23:59.

  • 29/07/2022 13:23

    Decorrido prazo de FELIPE MARTINS MOURAO em 13/06/2022 23:59.

  • 29/07/2022 13:23

    Decorrido prazo de INDRID LIMA PEREIRA em 20/06/2022 23:59.

  • 29/07/2022 09:24

    Decorrido prazo de WESLEY GERMANO SOUSA em 20/06/2022 23:59.

  • 29/07/2022 09:24

    Decorrido prazo de FELIPE MARTINS MOURAO em 20/06/2022 23:59.

  • 15/07/2022 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 19:41

    Decorrido prazo de WESLEY GERMANO SOUSA em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 13:09

    Juntada de ata da audiência

  • 13/07/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2022 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2022 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2022 19:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2022 05:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 05:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 09:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 10/06/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 08:08

    Mandado devolvido revogado

  • 10/06/2022 08:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2022 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2022 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2022 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 08:17

    Desentranhado o documento

  • 06/06/2022 08:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2022 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2022 01:33

    Decorrido prazo de FELIPE MARTINS MOURAO em 16/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 21:25

    Decorrido prazo de WESLEY GERMANO SOUSA em 02/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 10:54

    Juntada de comprovante

  • 03/06/2022 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2022 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 14:04

    Mov. [167] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:01

    Mov. [166] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 10:24

    Mov. [165] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 07/2022 11:00 FORUM CIVEL.

  • 28/01/2022 16:28

    Mov. [164] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 10:02

    Mov. [163] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/05/2021 16:52

    Mov. [162] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 12/2021 10:00 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA.

  • 08/03/2021 22:21

    Mov. [161] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 11:01

    Mov. [160] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2020 10:20

    Mov. [159] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 30: 11/2020 10:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 28/08/2020 11:59

    Mov. [158] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 12/2020 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 05/08/2020 11:35

    Mov. [157] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 10:24

    Mov. [156] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/07/2020 10:23

    Mov. [155] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 10:22

    Mov. [154] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 07/2020 10:22 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 07/01/2020 09:29

    Mov. [153] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 07/2020 11:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 19/12/2019 12:18

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 14:11

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2019 14:10

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 09/2019 10:30 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 09/09/2019 06:00

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 09/2019.

  • 06/09/2019 14:10

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/09/2019 13:44

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/09/2019 13:40

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 13:36

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 13:34

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 13:34

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 13:34

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 13:32

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 13:32

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 13:27

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 13:27

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/03/2019 11:25

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 09/2019 10:30 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 07/03/2019 08:37

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 12:38

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2019 12:36

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/05/2018 09:51

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 05/2020 11:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 27/04/2018 13:07

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 10:17

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/04/2018 10:16

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2017 08:02

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 05/2018 11:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 23/11/2017 07:43

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 05/2018 11:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 06/10/2017 08:18

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2017 06:00

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 06: 07/2017.

  • 05/07/2017 14:10

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/07/2017 13:55

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2017 09:34

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/07/2016 07:21

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 05/2018 11:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 01/07/2016 07:21

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2016 10:07

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2016 10:14

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2016 13:33

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2016 13:25

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2016 06:01

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 03/2016.

  • 16/03/2016 14:40

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2016 07:44

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/03/2016 07:42

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2016 07:40

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2016 07:40

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2016 07:40

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2016 07:40

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2016 07:39

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2016 07:39

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2016 07:32

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2016 07:32

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/05/2015 10:20

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE

  • 27/05/2015 09:10

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência designada para o dia 04: 04/2016 às 10:00

  • 22/05/2015 15:25

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 04: 04/2016, às 10:00 horas.

  • 30/04/2015 11:44

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/04/2015 11:40

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/01/2015 14:52

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - LAUDO DE EXAME PERICIAL EM ARMA DE FOGO Nº BA 928: 2013.

  • 14/01/2015 13:33

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO do Auto do Pedido de Revogação da Prisão Preventiva, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 001/2015 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2015).

  • 14/01/2015 13:27

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA de FELIPE MARTINS MOURÃO, enviado via MD.

  • 14/01/2015 11:54

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/01/2015 11:53

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada audiência para o dia 23: 04/2015, às 10:30.

  • 14/01/2015 11:52

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 15/12/2014 07:11

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/12/2014 07:10

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento

  • 15/12/2014 07:09

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2014 12:08

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/12/2014 15:05

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre pedido de revogação de prisão preventiva

  • 26/11/2014 15:42

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Segue pedido de revogação da prisão preventiva em apenso aos autos principais

  • 26/11/2014 15:19

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - RECEBIDO OS AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU RELAXAMENTO POR EXCESSO DE PRAZO

  • 26/11/2014 15:16

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - RECEBIDO OS AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FELIPE MARTINS MOURÃO.

  • 26/11/2014 15:12

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2014 09:05

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/09/2014 12:56

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime-se a defensoria pública para apresentar defesa em prol de Felipe Martins Mourão.

  • 12/09/2014 09:09

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 29/08/2014 09:39

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição

  • 26/08/2014 11:35

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/08/2014 09:13

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/08/2014 13:22

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime-se o advogado do réu Felipe Martins Mourão para no prazo de 10 dias apresentar defesa prévia.

  • 05/08/2014 10:06

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/08/2014 10:02

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO dos Autos de Pedidos de Revogação e Relaxamento da Prisão Preventiva e Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 009 ? INCID

  • 05/08/2014 09:25

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos da Defensoria Pública.

  • 09/07/2014 10:01

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Remessa - VISTA à DEFENSORIA

  • 07/07/2014 11:35

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Remessa - VISTA À DEFENSORIA

  • 18/06/2014 08:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 17/06/2014 11:18

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime-se o denunciado, pessoalmente, para constituir novo patrono no prazo de 5 dias.

  • 16/06/2014 08:58

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/06/2014 08:58

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos doa defensoria publica com manifestação

  • 02/06/2014 11:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Remessa

  • 26/05/2014 09:46

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Remessa

  • 23/05/2014 11:53

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - OF. Nº 313-8ºDP: 2014 oriundo da Delegacia do 8º DP de Teresina.

  • 20/05/2014 12:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA de Documentos do acusado Wesley Germano Souza.

  • 09/05/2014 10:07

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - AG. CUMPR. (RÉU PRESO)

  • 09/05/2014 09:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 08/05/2014 08:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ofício comunicando cumprimento de prisão.

  • 25/04/2014 12:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 25/04/2014 12:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - denúncia

  • 23/04/2014 13:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Defiro o pedido do Ministério Público, oficie-se. (pedido de restituição)

  • 26/03/2014 11:54

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado de citação de réu preso encaminhado pelo malote

  • 24/03/2014 09:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Oficie-se a DUAP, como requer nos autos.

  • 24/03/2014 09:29

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 21/03/2014 10:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/03/2014 09:47

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - O RÉU WESLEY GERMANO SOUSA encontra-se SOLTO - COMPARECIMENTO MENSAL - LIVRO Nº 01 - FLS. 105.

  • 21/03/2014 09:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - COMPARECIMENTO MENSAL - LIVRO Nº 01 - FOLS. 105. INÍCIO 20: 02/2014.

  • 18/02/2014 11:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/02/2014 11:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO COM MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2014 08:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista dos autos

  • 03/02/2014 13:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Pedido de relaxamento - Vista dos autos ao MP.

  • 03/02/2014 13:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedo a liberdade provisória sem fiança ao réu WESLEY GERMANO SOUSA

  • 31/01/2014 11:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos nos autos principais

  • 31/01/2014 11:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO do Auto da Prisão em Flagrante e Pedidos de Revogação da Prisão Preventiva, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 001 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2014). O referido é

  • 31/01/2014 11:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA, em apenso, do PEDIDO DE RELAXAMENTO E REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA C: C COM EXTENSÃO DE BENEFÍCIO do acusado FELIPE MARTINS MOURÃO (Adv. FERNANDO JOSÉ DE ALENCAR-OAB/PI 7401).

  • 31/01/2014 10:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 31/01/2014 10:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA de petição do acusado FELIPE MARTINS MOURÃO - Adv. FERNANDO JOSÉ DE ALENCAR - OAB: PI 7401

  • 30/01/2014 13:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/01/2014 13:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com manifestação

  • 23/01/2014 11:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/01/2014 12:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.

  • 15/01/2014 12:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/01/2014 12:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO DR. RENATO NOGUEIRA RAMOS

  • 19/12/2013 10:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BOM JESUS-PI

  • 17/12/2013 08:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cite-se como determina nos autos. Entendo estarem presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, e por tais motivos, mantenho a prisão preventiva.

  • 11/12/2013 08:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/12/2013 08:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com manifestação

  • 02/12/2013 11:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/11/2013 15:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição

  • 28/11/2013 15:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se decisão (anexo - revogação de prisão preventiva). Vistas ao MP (anexo - Pedido de restituição)

  • 28/11/2013 15:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifique-se sobre a citação pessoal do denunciado FELIPE MARTINS MOURÃO e se houve apresentação de resposta à acusação

  • 14/11/2013 07:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/11/2013 07:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do Dr. Renato Nogueira Ramos com resposta á acusação

  • 13/11/2013 12:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete. Aguardando autos principais para juntada.

  • 12/11/2013 13:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Manifeste-se o M.P. sobre o pedido. Antes, porém, apense-se aos autos principais. (trata-se pedido de relaxamento de prisão e revogação da preventiva de Felipe Martins Mourão)

  • 07/11/2013 11:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/11/2013 11:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - O INQUERITO POLICIAL SE ENCONTRA COM O DR. RENATO NOGUEIRA RAMOS

  • 07/11/2013 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO RELAXAMENTO E REVOGAÇÃO DA PRISÃO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/11/2013 13:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista dos autos ao Dr. Renato Nogueira Ramos

  • 25/10/2013 08:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 25/10/2013 08:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 25/10/2013 08:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição

  • 23/10/2013 14:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de restituição que consta nos autos.

  • 23/10/2013 14:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, cite-se como requer nos autos.

  • 21/10/2013 11:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Inquérito Policial( Apenso Pedido de Restituição e pedido de revogação de prisão preventiva já decidido)

  • 21/10/2013 11:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Pedido de Restituição aos autos de Inquérito Policial.

  • 18/10/2013 12:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021633-09.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 17/10/2013 09:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/10/2013 09:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com denuncia

  • 15/10/2013 13:08

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/10/2013 11:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/10/2013 11:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/10/2013 08:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Sem efeito a movimentação anterior. Vistas ao MP.

  • 01/10/2013 11:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/10/2013 11:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do inquerito policial da delegacia de origem

  • 27/09/2013 06:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA, ACOMPANHADO DE OBJETOS, SOB GPJ DE Nº3542: 2013.

  • 27/09/2013 06:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 5888: 2013, datado de 20/09/2013, recebido em 26/09/2013, às 13:18h, com 52 folhas, acompanha objeto descrito na GPJ nº 3542/2013.

  • 24/09/2013 12:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/09/2013 12:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do auto de prisão em flagrante e pedido de liberdade provisória da distribuição

  • 24/09/2013 08:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 21/09/2013 11:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/09/2013 11:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2013

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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