16/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:25

Juntada de manifestação
21/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:49

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
14/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:22

Juntada de manifestação
30/09/2024 11:02

Expedição de intimação.
30/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:55

Juntada de manifestação
09/09/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 20:49

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
06/08/2024 09:53

Juntada de manifestação
02/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 10:50

Juntada de manifestação
02/08/2024 09:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/08/2024 09:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 16:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/07/2024 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 07:12

Conclusos para o Relator
17/06/2024 08:47

Juntada de manifestação
30/05/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:17

Conclusos para o Relator
23/05/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:51

Expedição de intimação.
22/04/2024 11:51

Expedição de intimação.
19/04/2024 16:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/04/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/03/2024 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 16:19

Pedido de inclusão em pauta
21/03/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 23:05

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
04/03/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 09:44

Conclusos para o Relator
14/12/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2023 09:58

Recebidos os autos
24/10/2023 09:58

Conclusos para Conferência Inicial
24/10/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021322-23.2010.8.18.0140

Edul Barbosa de Deus SA

Lbm Comercio de Confeccoes LTDA

Advogado: Marcelo Ellery de Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/04/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0021925-23.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Alex Andre de Moura Oliveira

Advogado: Rommel Eugenio Carvalho Area Leao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/10/2015 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0022067-08.2007.8.18.0140

Municipio de Teresina

Maria Jose Lapa Carvalho

Advogado: Joao Jose Bastos Lapa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/02/2007 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0021726-98.2015.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Emanuel dos Santos Rodrigues

Advogado: Amaro Felipe Neco de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/09/2015 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0022040-54.2009.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Cristino Bispo do Nascimento Silva

Advogado: Francisco de Assis Pereira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/03/2009 08:33

Exibir Processo