TJPI - 0022040-54.2009.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTINO BISPO DO NASCIMENTO SILVA

CPF *24.***.*86-13

FRANCISCO WERBERT SOARES RIBEIRO

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

CPF *37.***.*69-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIGUEL CAMILO DOS SANTOS NETO

LUCIMAR SOARES ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 11:48

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 08:59

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 08:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2024 14:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 24/05/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 13:26

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 08/05/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 22:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2024 22:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/04/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 10:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/03/2024 03:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO WERBERT SOARES RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 18:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/02/2024 17:58

    Juntada de Petição de procuração

  • 19/02/2024 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:06

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 04:33

    Decorrido prazo de CRISTINO BISPO DO NASCIMENTO SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 04:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO WERBERT SOARES RIBEIRO em 05/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 04:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/07/2023 05:59

    Decorrido prazo de LUCIMAR SOARES ALENCAR em 21/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO WERBERT SOARES RIBEIRO em 18/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 06:39

    Decorrido prazo de MIGUEL CAMILO DOS SANTOS NETO em 17/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2023 18:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 11:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/05/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 12:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/02/2023 03:58

    Decorrido prazo de LUCIMAR SOARES ALENCAR em 27/02/2023 23:59.

  • 21/02/2023 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2023 22:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 13:52

    Juntada de informação

  • 15/02/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 08:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 08:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2023 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 14:31

    Juntada de comprovante

  • 27/01/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2023 11:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 12:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/11/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 03:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO WERBERT SOARES RIBEIRO em 07/06/2022 23:59.

  • 29/07/2022 03:33

    Decorrido prazo de CRISTINO BISPO DO NASCIMENTO SILVA em 07/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:57

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/05/2022 16:13

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:12

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 12:44

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/01/2022 09:49

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 12:48

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/04/2021 00:33

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 10/2021 09:30 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA.

  • 19/01/2021 09:49

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 14:11

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2020 14:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 14:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 10/2020 02:10 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 20/05/2020 08:27

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2020 12:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 23/03/2020 17:05

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 12:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2019 12:54

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 12/2019 12:54 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 23/04/2019 09:07

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 03/2020 09:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 22/04/2019 13:37

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 03/2020 09:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 22/04/2019 12:32

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 10:55

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/03/2019 10:55

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 10:54

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2019 12:08

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022040-54.2009.8.18.0140.5002

  • 22/02/2019 09:03

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/02/2019 11:11

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2018 09:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022040-54.2009.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/12/2018 08:57

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/11/2018 13:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2018 13:55

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2018 12:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022040-54.2009.8.18.0140.5001

  • 04/10/2018 17:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2018 14:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022040-54.2009.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/08/2018 10:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 08:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 25/04/2018 07:35

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/04/2018 11:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/02/2018 09:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022040-54.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/11/2017 11:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022040-54.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/11/2017 09:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2017 09:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2017 11:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2017 11:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2017 11:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2017 09:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/09/2017 09:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2017 12:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2017 14:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2017 12:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/05/2017 12:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2017 06:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 04/2017.

  • 27/04/2017 15:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/04/2017 13:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/11/2016 12:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2016 12:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022040-54.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/11/2016 12:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022040-54.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/11/2015 16:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022040-54.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 09/11/2015 16:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022040-54.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 09/11/2015 16:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição

  • 09/11/2015 16:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 04/09/2015 09:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.

  • 02/09/2015 10:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação.

  • 28/08/2015 09:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/08/2015 09:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/08/2015 09:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/08/2015 09:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2015 12:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas ao Ministério Público.

  • 22/05/2015 12:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 18/05/2015 11:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.

  • 12/05/2015 11:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/05/2015 11:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos da delegacia de origem

  • 31/10/2011 11:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Delegacia Polícia de Origem para os devidos fins

  • 26/10/2011 12:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À DELEGACIA DE ORIGEM

  • 24/10/2011 10:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2011 09:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Defiro o pedido do MP, determinando, por conseguinte, a remessa do presente à Autoridade Policial competente a fim de que cumpra as diligências necessárias à manifestação do órgão ministerial mencionadas no seu pa

  • 17/10/2011 13:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza para despacho, nesta data.

  • 11/10/2011 11:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - 1-G

  • 17/03/2011 11:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - AO MINISTERIO PUBLICO

  • 10/12/2010 11:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/12/2010 11:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos da delegacia de policia

  • 30/09/2009 13:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 25/09/2009 16:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao m.p

  • 25/09/2009 16:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquerito

  • 22/09/2009 15:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - DEFIRO O PEDIDO DO M,P,

  • 22/09/2009 10:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquerito e concluso

  • 08/09/2009 17:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao m.p

  • 08/09/2009 17:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 31/08/2009 09:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.

  • 14/04/2009 13:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/04/2009 13:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão

  • 06/03/2009 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2009

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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