07/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2025 02:48

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA SOUSA JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:24

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 21:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 15:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 18:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 17:29

Conclusos para o Relator
26/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:15

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA SOUSA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 21:36

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 11:10

Expedição de intimação.
23/09/2024 11:10

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (AGRAVANTE) e não-provido
04/09/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/09/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 19:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 18:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 09:49

Conclusos para o Relator
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA SOUSA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
05/04/2024 07:14

Expedição de intimação.
02/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/03/2024 10:38

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:37

Conclusos para o Relator
19/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição inicial
28/02/2024 03:09

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA SOUSA JUNIOR em 27/02/2024 23:59.
22/01/2024 09:09

Expedição de intimação.
22/01/2024 09:09

Expedição de intimação.
17/01/2024 12:17

Recurso Extraordinário não admitido
17/01/2024 12:17

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 10:23

Conclusos para o relator
14/09/2023 10:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/09/2023 10:19

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA SOUSA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.
10/08/2023 10:50

Expedição de intimação.
10/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
02/08/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 03:32

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA SOUSA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2023 17:05

Conclusos para o Relator
31/01/2023 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA SOUSA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
12/12/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 00:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 09:39

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 14:32

Conclusos para o Relator
02/08/2022 14:30

Expedição de notificação.
26/07/2022 00:30

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA SOUSA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 15:34

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
30/05/2022 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2022 22:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/05/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/05/2022 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2022 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2021 09:22

Conclusos para o Relator
05/11/2021 10:48

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2021 00:01

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA SOUSA JUNIOR em 11/10/2021 23:59.
30/09/2021 10:53

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:03

Recebidos os autos
22/06/2021 16:03

Conclusos para Conferência Inicial
22/06/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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