12/07/2025 05:21

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
09/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:15

Expedição de intimação.
19/06/2025 11:14

Recurso Extraordinário não admitido
17/03/2025 08:42

Conclusos para o Relator
17/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:40

Processo Reativado
17/03/2025 08:40

Recebidos os autos
14/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:04

Baixa Definitiva
19/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
19/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:28

Conclusos para o Relator
04/12/2024 22:25

Juntada de petição
13/11/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/07/2024 10:52

Conclusos para o relator
02/07/2024 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
27/06/2024 23:22

Juntada de manifestação
27/05/2024 11:36

Expedição de intimação.
27/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:13

Decorrido prazo de RONIEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/04/2024 15:42

Conhecido o recurso de RONIEL OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*90-01 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2023 11:12

Conclusos para o Relator
29/09/2023 00:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 03:08

Decorrido prazo de RONIEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
04/08/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2023 16:27

Recebidos os autos
11/07/2023 16:27

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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