TJPI - 0024237-35.2016.8.18.0140

18/06/2025 20:30

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

26/05/2025 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/05/2025 13:00

Conclusos para despacho

26/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

26/05/2025 12:10

Juntada de Certidão

26/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 12:09

Expedição de intimação.

03/04/2025 10:19

Determinação de redistribuição por prevenção

07/03/2025 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/03/2025 10:25

Conclusos para despacho

07/03/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

06/03/2025 15:28

Juntada de Certidão

18/02/2025 13:33

Declarado impedimento por DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

14/02/2025 13:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2025 13:28

Conclusos para despacho

14/02/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

13/02/2025 14:31

Juntada de Certidão

04/02/2025 15:44

Determinação de redistribuição por prevenção

14/08/2024 11:19

Conclusos para o Relator

24/07/2024 23:33

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2024 19:37

Expedição de intimação.

30/06/2024 19:37

Expedição de intimação.

30/06/2024 19:36

Expedição de Certidão.

30/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 00:15

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024 19:45

Conclusos para o relator

13/05/2024 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/05/2024 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

13/05/2024 14:06

Juntada de Certidão

13/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 17:23

Declarado impedimento por Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

26/02/2024 14:58

Conclusos para o Relator

23/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 16:58

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024 21:02

Expedição de intimação.

06/02/2024 21:01

Expedição de intimação.

06/02/2024 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/12/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2023 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2022 10:22

Conclusos para o relator

12/05/2022 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2022 10:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

22/04/2022 06:29

Determinação de redistribuição por prevenção

12/11/2021 12:34

Conclusos para o Relator

12/11/2021 08:25

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/10/2021 23:59.

21/09/2021 00:02

Decorrido prazo de J. BALTAZAR & CIA LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.

17/09/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 17:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021 10:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/07/2021 18:13

Recebidos os autos

13/07/2021 18:13

Conclusos para Conferência Inicial

13/07/2021 18:13

Distribuído por sorteio