TJPI - 0024167-18.2016.8.18.0140

10/07/2025 10:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.

10/07/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

07/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 13:56

Expedição de intimação.

07/07/2025 13:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

21/05/2025 10:57

Recurso Especial não admitido

10/03/2025 08:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2025 08:49

Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

10/03/2025 07:35

Juntada de Certidão

06/03/2025 14:03

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2025 12:29

Expedição de intimação.

04/02/2025 12:26

Juntada de Certidão

03/02/2025 16:53

Juntada de petição

17/01/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024 22:17

Expedição de intimação.

05/12/2024 22:15

Expedição de intimação.

26/11/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/11/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024 10:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

05/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2024 14:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

30/10/2024 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024 15:10

Conclusos para o Relator

28/10/2024 23:08

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024 17:00

Expedição de intimação.

07/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 09:30

Conclusos para o Relator

04/10/2024 13:03

Juntada de petição

01/10/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 13:38

Conhecido o recurso de JOHNATAS JASON DE ARAÚJO ANDRADE (APELANTE) e não-provido

23/09/2024 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/09/2024 12:52

Juntada de Certidão

12/09/2024 12:41

Deliberado em Sessão - Adiado

11/09/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.

07/09/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

06/09/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 19:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/09/2024 19:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/09/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2024 19:51

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

29/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

28/08/2024 12:23

Pedido de inclusão em pauta

26/08/2024 13:22

Juntada de Certidão

26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Retirado

23/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024 11:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024 09:39

Juntada de manifestação

31/07/2024 07:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024 07:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

30/07/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 10:06

Conclusos para despacho

30/07/2024 08:48

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

29/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

29/07/2024 12:49

Declarado impedimento por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

29/07/2024 12:37

Conclusos para despacho

27/07/2024 07:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

12/06/2024 07:43

Conclusos para o Relator

11/06/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024 10:41

Desentranhado o documento

20/05/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024 10:37

Expedição de notificação.

02/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024 08:53

Conclusos para o Relator

08/04/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024 09:00

Expedição de notificação.

13/03/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 11:09

Conclusos para o Relator

12/03/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024 09:23

Expedição de intimação.

27/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 13:13

Conclusos para o Relator

24/02/2024 03:07

Decorrido prazo de JOHNATAS JASON DE ARAÚJO ANDRADE em 23/02/2024 23:59.

07/02/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024 14:03

Expedição de intimação.

26/01/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 16:06

Conclusos para o Relator

25/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 10:31

Expedição de .

07/12/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 12:35

Conclusos para o Relator

23/10/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023 13:05

Juntada de Petição de mandado

19/09/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023 12:07

Expedição de Mandado.

05/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 16:07

Conclusos para o Relator

04/09/2023 16:07

Juntada de Certidão

02/09/2023 00:16

Decorrido prazo de JOHNATAS JASON DE ARAÚJO ANDRADE em 01/09/2023 23:59.

14/08/2023 08:31

Expedição de intimação.

12/08/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 01:22

Conclusos para o Relator

22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de JANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de JOHNATAS JASON DE ARAÚJO ANDRADE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de DANIELA VIEIRA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 03:15

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

03/07/2023 08:21

Expedição de intimação.

29/06/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 11:20

Conclusos para o relator

29/06/2023 11:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/06/2023 02:16

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2023 10:39

Recebidos os autos

21/06/2023 10:39

Conclusos para Conferência Inicial

21/06/2023 10:39

Distribuído por sorteio