TJPI - 0024214-65.2011.8.18.0140

28/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.

28/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

23/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 13:16

Expedição de intimação.

19/06/2025 11:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

02/06/2025 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/06/2025 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025 01:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 11:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/05/2025 11:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2025 13:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/05/2025 21:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2025 12:19

Conclusos para o Relator

05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO NETO em 04/12/2024 23:59.

31/10/2024 13:41

Expedição de intimação.

23/09/2024 12:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

22/09/2024 19:51

Juntada de Certidão

15/08/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 14:56

Conclusos para o Relator

09/07/2024 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO NETO em 08/07/2024 23:59.

21/06/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

29/02/2024 10:31

Conclusos para o relator

29/02/2024 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

28/02/2024 19:26

Juntada de Certidão

28/02/2024 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO NETO em 27/02/2024 23:59.

29/01/2024 09:58

Expedição de intimação.

29/01/2024 09:55

Juntada de Certidão

25/01/2024 11:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO NETO em 13/12/2023 23:59.

08/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/10/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 14:04

Conclusos para o Relator

22/09/2023 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO NETO em 21/09/2023 23:59.

04/09/2023 11:53

Expedição de intimação.

30/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 12:34

Conclusos para o Relator

29/08/2023 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO NETO em 28/08/2023 23:59.

17/08/2023 08:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 16:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

18/07/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2023 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/07/2023 12:33

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/06/2023 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023 13:18

Conclusos para o Relator

11/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO NETO em 10/05/2023 23:59.

18/04/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023 14:56

Expedição de notificação.

10/04/2023 14:51

Expedição de intimação.

10/04/2023 14:51

Expedição de intimação.

23/02/2023 06:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/02/2023 12:10

Conclusos para o Relator

12/11/2022 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO NETO em 10/11/2022 23:59.

04/10/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 11:59

Juntada de Certidão

03/10/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022 13:00

Conclusos para o Relator

13/05/2022 09:37

Recebidos os autos

13/05/2022 09:37

Juntada de petição

11/04/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/04/2022 09:33

Juntada de Certidão

13/12/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 09:15

Recebidos os autos

25/11/2021 09:13

Recebidos os autos

25/11/2021 09:13

Conclusos para Conferência Inicial

25/11/2021 09:13

Distribuído por sorteio