STJ - 0022024-66.2010.8.18.0140

16/02/2021 00:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/02/2021 00:57

Transitado em Julgado em 11/02/2021

05/02/2021 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2020 Petição Nº 863655/2020 - PET

07/12/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0863655 - PET no AREsp 1663595 - Publicação prevista para 09/12/2020

30/11/2020 18:14

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

24/11/2020 14:48

Não conhecido o recurso de GERSON GONCALVES VELOSO,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 863655/2020 - PET no AREsp 1663595

17/11/2020 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2020-AJC-4T)

16/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:48

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00863655/2020 - PET no AREsp 1663595/PI

29/10/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

29/10/2020 13:21

Juntada de Petição de petição nº 863655/2020

29/10/2020 13:18

Protocolizada Petição 863655/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2020

26/10/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 749219/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0749219 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1663595 - Publicação prevista para 26/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de GERSON GONCALVES VELOSO Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 749219/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1663595

13/10/2020 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

02/10/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:28

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749219/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1663595/PI

28/09/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

28/09/2020 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 749219/2020

28/09/2020 17:45

Protocolizada Petição 749219/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2020

22/09/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 Petição Nº 398112/2020 - AgInt nos EDcl no

21/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0398112 - AgInt nos EDcl no AREsp 1663595 - Publicação prevista para 22/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de GERSON GONCALVES VELOSO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 398112/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1663595

04/09/2020 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-4T)

28/08/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 15:34

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398112/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1663595/PI

19/08/2020 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/08/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

17/08/2020 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/08/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/08/2020 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501841/2020

03/08/2020 14:22

Protocolizada Petição 501841/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2020

02/07/2020 18:22

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2020 Petição Nº 398112/2020 -

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398112/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)

10/06/2020 18:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 398112/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 18:39

Protocolizada Petição 398112/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2020

01/06/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020 Petição Nº 261825/2020 - EDcl

29/05/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0261825 - EDcl no AREsp 1663595 - Publicação prevista para 01/06/2020

28/05/2020 19:31

Embargos de Declaração de GERSON GONCALVES VELOSO Não-acolhidos

12/05/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

08/05/2020 12:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 292560/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 12:13

Protocolizada Petição 292560/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2020

30/04/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/04/2020 Petição Nº 261825/2020 -

29/04/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/04/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 261825/2020. Publicação prevista para 30/04/2020)

29/04/2020 09:04

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 261825/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 09:04

Protocolizada Petição 261825/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2020

18/03/2020 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 21:10

Não conhecido o recurso de GERSON GONCALVES VELOSO

21/02/2020 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2020 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ