11/03/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 11:26

Baixa Definitiva
11/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/03/2024 11:25

Transitado em Julgado em 08/03/2024
11/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.
08/02/2024 03:08

Decorrido prazo de C. Z. GONG PRESENTES em 07/02/2024 23:59.
18/12/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
17/11/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
29/06/2023 11:12

Conclusos para o Relator
04/06/2023 00:06

Decorrido prazo de C. Z. GONG PRESENTES em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:56

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/03/2023 09:13

Conclusos para o relator
29/03/2023 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/03/2023 09:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
28/03/2023 11:58

Determinado o cancelamento da distribuição
25/10/2022 11:34

Recebidos os autos
25/10/2022 11:34

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022164-71.2008.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Luiz Gonzaga de Oliveira

Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/03/2022 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0024069-33.2016.8.18.0140

Roniel Oliveira dos Santos

Municipio de Teresina

Advogado: Mone Ellen da Silva Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/03/2020 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0023432-92.2010.8.18.0140

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Jose Luis Nicolau

Advogado: Guilherme Bertipalha Vieira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/06/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0022122-41.2016.8.18.0140

Leonardo de Moura Sousa Junior

Diretor da Fundacao Municipal de Saude D...

Advogado: Andre Luiz Cavalcante da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/08/2016 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0021950-02.2016.8.18.0140

Flavio Rocha

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Advogado: Adickson Vernek Rodrigues dos Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/08/2023 11:08

Exibir Processo