06/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
06/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 06/12/2024
25/11/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044751/2024
25/11/2024 18:01

Protocolizada Petição 1044751/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024
22/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024 22:00

Conheço do agravo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
12/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
12/11/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/11/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006076/2024
12/11/2024 14:02

Protocolizada Petição 1006076/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024
25/09/2024 18:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/09/2024 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
25/09/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
26/08/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/08/2024 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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