TJPI - 0023639-52.2014.8.18.0140

17/05/2023 11:45

Arquivado Definitivamente

17/05/2023 11:45

Baixa Definitiva

17/05/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

17/05/2023 11:44

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023 11:44

Expedição de Certidão.

27/04/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCOS HUMBERTO BORGES LEAL em 26/04/2023 23:59.

01/04/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023 09:06

Expedição de intimação.

21/03/2023 09:06

Expedição de intimação.

20/03/2023 09:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

17/03/2023 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/03/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/03/2023 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2023 21:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 14:44

Conclusos para o Relator

15/12/2022 10:00

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2022 00:05

Decorrido prazo de MARCOS HUMBERTO BORGES LEAL em 24/11/2022 23:59.

06/11/2022 22:11

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2022 10:53

Recebidos os autos

21/06/2022 10:53

Conclusos para Conferência Inicial

21/06/2022 10:53

Distribuído por sorteio