09/01/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 13:06

Baixa Definitiva
09/01/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/01/2025 13:04

Transitado em Julgado em 30/07/2024
09/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:43

Conclusos para o Relator
30/07/2024 03:29

Decorrido prazo de HELDER DA COSTA BORBA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 19:49

Juntada de documento comprobatório
19/07/2024 19:35

Juntada de documento comprobatório
19/07/2024 19:27

Juntada de petição
28/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 17:31

Conhecido o recurso de HELDER DA COSTA BORBA (APELANTE) e não-provido
15/06/2024 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2024 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2024 22:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/05/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 10:24

Conclusos para o Relator
17/01/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:41

Conclusos para o Relator
02/07/2023 22:19

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 00:08

Decorrido prazo de HELDER DA COSTA BORBA em 29/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO LEITE em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:14

Decorrido prazo de DJANIRA CARVALHO LEITE em 22/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:47

Conclusos para o Relator
02/04/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:40

Expedição de intimação.
15/03/2023 08:39

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 09:19

Conclusos para o Relator
15/07/2022 11:51

Decorrido prazo de HELDER DA COSTA BORBA em 07/07/2022 23:59.
20/06/2022 09:58

Expedição de intimação.
16/06/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:23

Recebidos os autos
13/06/2022 11:23

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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