14/02/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:53

Baixa Definitiva
14/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2025 09:52

Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/02/2025 09:27

Decorrido prazo de DANIELLE CAVALCANTE BORBA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:49

Juntada de manifestação
27/12/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 13:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 10:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/08/2024 04:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
31/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2024 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 17:31

Juntada de informação - corregedoria
12/05/2023 10:37

Conclusos para o Relator
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA ANDRADE em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo de DALFRAN CARVALHO SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS LIMA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo de AURIMAR BEZERRA MELO DE SOUSA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ANA TECLA ANDRADE CORREIA LIMA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ACELISANGELA ALVES VIEIRA DE PADUA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo de MABILIA OLIVEIRA NOGUEIRA BARROS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA FILHO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de VIRGINIAN CHRISTIANI LIMA VALE DE MOURA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de OZIRES FERNANDO CARVALHO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de HORMONE OLIVEIRA RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de DANIELLE CAVALCANTE BORBA em 03/05/2023 23:59.
12/04/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:24

Sentença confirmada
12/03/2023 01:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2023 01:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/02/2023 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2023 20:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
15/09/2021 08:07

Conclusos para o Relator
11/09/2021 01:55

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:55

Decorrido prazo de OZIRES FERNANDO CARVALHO DA SILVA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:55

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA FILHO em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS LIMA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:55

Decorrido prazo de MABILIA OLIVEIRA NOGUEIRA BARROS em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:55

Decorrido prazo de DANIELLE CAVALCANTE BORBA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:55

Decorrido prazo de VIRGINIAN CHRISTIANI LIMA VALE DE MOURA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:55

Decorrido prazo de HORMONE OLIVEIRA RODRIGUES em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:55

Decorrido prazo de DALFRAN CARVALHO SILVA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:54

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA ANDRADE em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:54

Decorrido prazo de ANA TECLA ANDRADE CORREIA LIMA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:53

Decorrido prazo de AURIMAR BEZERRA MELO DE SOUSA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:53

Decorrido prazo de ACELISANGELA ALVES VIEIRA DE PADUA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 11:36

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 11:56

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 11:55

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2021 16:43

Expedição de notificação.
09/08/2021 16:43

Expedição de intimação.
21/07/2021 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2021 10:00

Recebidos os autos
05/02/2021 10:00

Conclusos para Conferência Inicial
05/02/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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