TJPI - 0021689-71.2015.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA

CPF *52.***.*36-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 07:50

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 07:50

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 07:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 10/12/2024 07:50

    Transitado em Julgado em 06/12/2024

  • 10/12/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 10:58

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/12/2024 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 09/12/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 09:29

    Juntada de decisão de corte superior

  • 09/12/2024 09:28

    Processo Reativado

  • 09/12/2024 09:28

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 10:44

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 26/08/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 09:35

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 11:38

    Conclusos para o Relator

  • 21/06/2024 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 09:12

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2024 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 16:26

    Recurso Especial não admitido

  • 08/03/2024 11:54

    Conclusos para o relator

  • 08/03/2024 11:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/03/2024 11:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 04/03/2024 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 15:34

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 08:08

    Expedição de intimação.

  • 18/01/2024 08:08

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2024 12:16

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 18/12/2023 13:01

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

  • 18/12/2023 11:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2023 11:29

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/12/2023 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:02

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/11/2023 23:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/11/2023 10:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/11/2023 10:12

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 23/11/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 07:49

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:28

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 19/07/2023 20:12

    Conclusos para o Relator

  • 07/07/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2023 15:31

    Expedição de notificação.

  • 29/06/2023 02:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 16:06

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 20/06/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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