22/09/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
22/09/2024 17:18

Baixa Definitiva
22/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/09/2024 21:27

Processo Desarquivado
21/09/2024 21:27

Arquivado Definitivamente
21/09/2024 21:27

Baixa Definitiva
21/09/2024 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/09/2024 21:25

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 21:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:33

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/07/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 11:56

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
12/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11/06/2024 09:45

Conclusos para o Relator
11/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:43

Expedição de notificação.
17/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:02

Conclusos para Conferência Inicial
17/04/2024 10:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:17

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:08

Recebidos os autos
16/04/2024 10:08

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024407-75.2014.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Fernando Morais de Sousa

Advogado: Maciel Lima Pimentel

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/10/2014 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0024335-25.2013.8.18.0140

Renato Pereira da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Rita de Cassia Dias Menezes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2013 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0024573-39.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Pedro Eugenio Lima Oliveira

Advogado: Layza Bezerra Maciel Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/10/2016 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0024358-39.2011.8.18.0140

Municipio de Teresina

Solange Maria de Araujo Veras

Advogado: Etayene Michelli Veras de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2011 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0024367-59.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jonathan Rafael Chaves Silva

Advogado: Enzo Samuel Alencar Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/11/2015 09:45

Exibir Processo