TJPI - 0027048-02.2015.8.18.0140

03/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 09:37

Juntada de petição

01/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 09:26

Expedição de intimação.

01/07/2025 09:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

13/05/2025 10:19

Recurso Especial não admitido

21/02/2025 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/02/2025 09:57

Conclusos para admissibilidade recursal

21/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

21/02/2025 09:31

Juntada de Certidão

20/02/2025 13:06

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2025 11:33

Expedição de intimação.

28/01/2025 11:21

Juntada de Certidão

28/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ALIOMAR DA SILVA MELO em 27/01/2025 23:59.

09/12/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024 10:51

Juntada de petição

28/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 10:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

26/11/2024 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/11/2024 07:49

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/11/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2024 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

30/10/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2024 09:01

Conclusos para o Relator

19/10/2024 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2024 23:59.

25/09/2024 11:08

Expedição de notificação.

24/09/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024 12:11

Conclusos para o Relator

05/09/2024 03:55

Decorrido prazo de ALIOMAR DA SILVA MELO em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024 03:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/09/2024 23:59.

09/08/2024 15:11

Juntada de petição

09/08/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 10:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/08/2024 17:55

Conhecido o recurso de ALIOMAR DA SILVA MELO (APELANTE) e não-provido

05/08/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/07/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 09:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/07/2024 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2024 22:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2024 22:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

15/07/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 20:42

Conclusos para despacho

15/07/2024 08:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

14/06/2024 12:23

Conclusos para o Relator

14/06/2024 12:22

Juntada de Certidão

14/06/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/06/2024 23:59.

22/05/2024 11:10

Expedição de notificação.

13/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 09:10

Conclusos para o Relator

06/05/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024 13:31

Expedição de intimação.

14/04/2024 03:02

Decorrido prazo de GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES em 12/04/2024 23:59.

01/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 10:37

Expedição de intimação.

20/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 14:40

Conclusos para o Relator

20/02/2024 14:39

Juntada de informação

20/02/2024 14:27

Juntada de informação

08/02/2024 09:20

Expedição de .

07/02/2024 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2023 18:16

Conclusos para o relator

06/12/2023 18:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/12/2023 12:17

Determinação de redistribuição por prevenção

08/11/2023 10:06

Conclusos para Conferência Inicial

07/11/2023 22:12

Juntada de Certidão

07/11/2023 16:02

Recebidos os autos

07/11/2023 16:01

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio