TJPI - 0026665-87.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

PAULO MACIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLEISON FERREIRA SILVA

CPF *12.***.*30-14

Advogados

NEYCELLYO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF *20.***.*90-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS RODRIGUES DA COSTA

CPF *44.***.*19-80

LUCIELE BORGES LIMA

CINTIA MARINA DA SILVA SANTOS

PAULO MACIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2025 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2025 03:03

    Decorrido prazo de GLEISON FERREIRA SILVA em 09/01/2025 16:05.

  • 09/01/2025 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 12:26

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 19/12/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 08:20

    Expedição de Informações.

  • 19/09/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 13:56

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 13:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2024 13:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 31/01/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/10/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:03

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 28/06/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 05/07/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 08:21

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 28/06/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 04:32

    Decorrido prazo de GLEISON FERREIRA SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 14:12

    Outras Decisões

  • 26/06/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de GLEISON FERREIRA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:35

    Decorrido prazo de LUCIELE BORGES LIMA em 16/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 01:49

    Decorrido prazo de CINTIA MARINA DA SILVA SANTOS em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 06:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 06:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 04:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 04:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 13:12

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 28/06/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 17/05/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 16:18

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 16:13

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 09:37

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 10:27

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/12/2021 11:25

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2021 11:24

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 11:24

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2021 13:37

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026665-87.2016.8.18.0140.5009

  • 29/11/2021 11:10

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jeiko Leal Melo Hohmann Brito. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/11/2021 10:59

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 16:29

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/11/2021 16:29

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2021 15:38

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026665-87.2016.8.18.0140.5008

  • 19/11/2021 09:46

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2021 13:21

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 10:32

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2021 10:30

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/05/2021 13:06

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2021 10:02

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2019 09:25

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2019 12:04

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/10/2019 14:04

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 29/10/2019 10:37

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 01/10/2019 12:31

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/10/2019 11:57

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 08:24

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 12:06

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 13/08/2019 12:05

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/08/2019 09:38

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2019 10:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026665-87.2016.8.18.0140.5007

  • 05/08/2019 15:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/08/2019 15:09

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 01/08/2019 10:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2019 11:46

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026665-87.2016.8.18.0140.5006

  • 16/07/2019 15:01

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, DÁRCIO RUFINO DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/05/2019 11:43

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 11:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026665-87.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/05/2019 13:02

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 19:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2019 18:59

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 11:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026665-87.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2019 16:05

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/01/2019 16:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2019 11:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026665-87.2016.8.18.0140.5005

  • 17/01/2019 16:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2019 11:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026665-87.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/01/2019 06:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 17: 01/2019.

  • 16/01/2019 14:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/01/2019 09:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 02/10/2018 13:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 02/10/2018 13:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/10/2018 13:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2018 12:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026665-87.2016.8.18.0140.5004

  • 28/09/2018 11:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/09/2018 11:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/09/2018 10:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2018 11:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026665-87.2016.8.18.0140.5003

  • 14/09/2018 08:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2018 12:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 09/2018 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 13/07/2018 10:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026665-87.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/07/2018 10:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026665-87.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/07/2018 10:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026665-87.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/07/2018 10:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026665-87.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/07/2018 10:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026665-87.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/06/2018 07:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2018 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 15/06/2018 07:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de GLEISON FERREIRA SILVA.

  • 04/06/2018 12:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2018 11:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/06/2018 11:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2018 11:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2018 14:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026665-87.2016.8.18.0140.5002

  • 04/05/2018 07:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO MENDES BENIGNO FILHO - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2018 11:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/04/2018 08:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2018 12:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026665-87.2016.8.18.0140.5001

  • 11/04/2018 08:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/04/2018 17:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/04/2018 17:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2018 07:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2018 13:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2018 11:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 08:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/03/2018 08:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 27/09/2017 09:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026665-87.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/09/2017 08:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GLEISON FERREIRA SILVA

  • 04/09/2017 12:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/09/2017 12:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2017 12:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina

  • 25/08/2017 12:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/08/2017 12:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/08/2017 12:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 23/08/2017 11:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/08/2017 09:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2017 09:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpetuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2017 09:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 15/08/2017 09:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 14/08/2017 17:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2017 11:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/10/2016 07:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2016 13:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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