02/07/2025 07:43

Conclusos para admissibilidade recursal
02/07/2025 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
02/07/2025 07:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:48

Declarada incompetência
27/06/2025 07:31

Conclusos para despacho
27/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:33

Decorrido prazo de TONY JACKSON LEAL CORTEZ em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 23:40

Juntada de manifestação
06/06/2025 02:22

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2025 07:47

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:02

Expedição de intimação.
07/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2025 12:07

Decorrido prazo de TONY JACKSON LEAL CORTEZ em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:34

Expedição de intimação.
04/04/2025 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 10:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 12:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/02/2025 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 15:19

Conclusos para o Relator
21/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:35

Decorrido prazo de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:58

Expedição de intimação.
26/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:46

Conclusos para o Relator
28/09/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 16:56

Expedição de intimação.
05/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:58

Conclusos para o Relator
17/07/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:47

Conhecido o recurso de TONY JACKSON LEAL CORTEZ - CPF: *38.***.*83-15 (APELANTE) e provido
17/05/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/05/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 07:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:37

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:30

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
12/12/2023 14:28

Conclusos para o Relator
07/12/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 13:01

Expedição de notificação.
13/11/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 09:00

Expedição de intimação.
16/10/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 18:54

Conclusos para o Relator
22/05/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:29

Expedição de intimação.
10/05/2023 09:24

Juntada de Certidão
04/05/2023 07:56

Juntada de comprovante
26/04/2023 08:35

Juntada de comprovante
24/04/2023 22:45

Expedição de Carta de ordem.
24/04/2023 16:38

Expedição de Carta de ordem.
18/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
31/03/2023 00:01

Decorrido prazo de TONY JACKSON LEAL CORTEZ em 30/03/2023 23:59.
22/03/2023 10:05

Expedição de intimação.
20/03/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 08:40

Conclusos para o Relator
07/11/2022 13:11

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 22:41

Expedição de notificação.
11/10/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:09

Conclusos para o Relator
23/03/2022 16:09

Recebidos os autos
23/03/2022 16:09

Recebidos os autos
23/03/2022 16:09

Juntada de Certidão
19/03/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/03/2022 14:49

Juntada de comprovante
11/03/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 23:55

Conclusos para o Relator
22/11/2021 22:50

Juntada de Petição de outras peças
03/11/2021 20:02

Expedição de notificação.
25/10/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 09:16

Recebidos os autos
11/10/2021 09:16

Conclusos para Conferência Inicial
11/10/2021 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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