22/05/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:58

Juntada de petição
11/04/2025 13:09

Conclusos para o Relator
14/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:39

Processo Reativado
14/03/2025 11:39

Recebidos os autos
04/10/2024 09:48

Baixa Definitiva
04/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
04/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:50

Juntada de manifestação
23/09/2024 00:36

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:32

Conclusos para o Relator
02/08/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 12:56

Expedição de intimação.
25/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:30

Juntada de petição
12/06/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:11

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 10:04

Conclusos para o relator
08/04/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/04/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/04/2024 23:59.
05/03/2024 09:11

Expedição de intimação.
05/03/2024 09:10

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 10:48

Expedição de intimação.
06/02/2024 10:48

Expedição de intimação.
02/02/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/01/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2023 20:54

Conclusos para o Relator
24/11/2023 20:54

Juntada de comprovante
22/11/2023 11:53

Expedição de Ofício.
17/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:07

Conclusos para o Relator
06/11/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:07

Expedição de intimação.
09/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:46

Conclusos para o Relator
06/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2023 12:43

Expedição de intimação.
24/09/2023 12:43

Expedição de intimação.
21/09/2023 09:08

Conhecido o recurso de EMMANUEL PACHECO LOPES - CPF: *73.***.*89-15 (APELANTE) e não-provido
20/09/2023 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 13:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/09/2023 13:20

Juntada de Petição de certidão
13/09/2023 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2023 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta
23/08/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:18

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
21/08/2023 11:17

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21/08/2023 11:17

Declarado impedimento por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:48

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
03/08/2023 09:59

Expedição de Informações.
11/07/2023 10:14

Conclusos para o Relator
10/07/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 14:08

Expedição de notificação.
21/06/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:55

Conclusos para o Relator
21/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:35

Expedição de .
19/05/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:42

Conclusos para o Relator
03/05/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/04/2023 23:59.
07/04/2023 22:19

Expedição de notificação.
05/04/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:18

Conclusos para o Relator
04/04/2023 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 10:05

Expedição de intimação.
10/03/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:36

Conclusos para o relator
10/03/2023 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/03/2023 09:28

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:36

Declarado impedimento por Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/01/2023 14:57

Recebidos os autos
14/01/2023 14:57

Conclusos para Conferência Inicial
14/01/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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