TJPI - 0025047-10.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FERNANDO ALVES LIRA

CPF *53.***.*29-91

Advogados

HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA

CPF *20.***.*81-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEANY AMORIM BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*27-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 00:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 31/05/2025 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2025 19:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2025 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 03:57

    Decorrido prazo de HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 05:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 05:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 03:35

    Decorrido prazo de HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/09/2024 19:17

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 03:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO ALVES LIRA em 28/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2024 23:51

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2024 23:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 12:53

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2023 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/08/2023 20:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 20:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/05/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 00:15

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 20/10/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 19/10/2022 01:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 01:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2022 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 18/07/2022 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 22:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 22:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 10:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 10/2022 09:30 5 vc.

  • 17/02/2022 11:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 11:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/05/2021 09:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 09:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2020 09:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/11/2020 09:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 06/05/2020 16:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025047-10.2016.8.18.0140.5004

  • 17/03/2020 12:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025047-10.2016.8.18.0140.5003

  • 18/02/2020 09:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2020 11:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FERNANDO ALVES LIRA

  • 10/02/2020 11:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025047-10.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO FERNANDO ALVES LIRA

  • 12/07/2019 11:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2019 08:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 08:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 14:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 10:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025047-10.2016.8.18.0140.5002

  • 27/06/2019 15:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2019 15:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/06/2019 14:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2019 12:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 06/02/2019 11:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2019 12:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/01/2019 12:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/01/2019 11:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2019 12:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025047-10.2016.8.18.0140.5001

  • 06/12/2018 14:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2018 14:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2017 10:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Sudeste

  • 28/03/2017 09:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2017 10:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2017 08:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/02/2017 09:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2017 12:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 23/01/2017 12:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/01/2017 12:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/11/2016 08:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 17/10/2016 11:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2016 10:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2016 09:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/10/2016 09:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2016 08:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 04/10/2016 08:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2016 10:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/10/2016 10:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/10/2016 10:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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