12/03/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 13:39

Baixa Definitiva
12/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/03/2024 13:38

Transitado em Julgado em 07/03/2024
12/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/02/2024 03:28

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO REIS FREITAS em 15/02/2024 23:59.
19/01/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
19/12/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2023 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
15/06/2023 11:04

Pedido de inclusão em pauta
15/06/2023 10:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
07/03/2023 09:11

Conclusos para o Relator
07/12/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 14:06

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:45

Conclusos para o Relator
14/06/2022 12:57

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:10

Conclusos para o Relator
19/10/2021 08:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 12:41

Conclusos para o relator
07/10/2021 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2021 12:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
06/10/2021 16:17

Declarada incompetência
06/10/2021 10:52

Conclusos para o relator
06/10/2021 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/10/2021 10:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
05/10/2021 15:33

Determinação de redistribuição por prevenção
09/07/2021 11:40

Recebidos os autos
09/07/2021 11:40

Conclusos para Conferência Inicial
09/07/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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