STJ - 0025267-86.2008.8.18.0140

29/04/2021 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/04/2021 15:06

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

05/04/2021 09:50

Não conhecido o recurso de BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA

17/02/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2021 15:56

Juntada de Petição de petição nº 76508/2021

11/02/2021 15:51

Protocolizada Petição 76508/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2021

05/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

18/12/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020 17:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/12/2020 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ