17/10/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 12:53

Baixa Definitiva
17/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/10/2024 12:52

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/10/2024 12:33

Desentranhado o documento
17/10/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 20:24

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LEILA PATRICIA ALVES DANTAS em 24/09/2024 23:59.
24/08/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 02:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 02:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Adiado
01/03/2024 12:04

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2024 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2023 08:53

Conclusos para o Relator
19/10/2023 04:07

Decorrido prazo de LEILA PATRICIA ALVES DANTAS em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:12

Expedição de intimação.
25/09/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:48

Conclusos para o Relator
04/05/2023 00:01

Decorrido prazo de LEILA PATRICIA ALVES DANTAS em 03/05/2023 23:59.
19/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
13/12/2022 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/12/2022 11:08

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2022 11:05

Juntada de Petição de certidão
29/11/2022 21:36

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/11/2022 10:19

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/11/2022 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2022 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2022 11:22

Conclusos para o relator
14/06/2022 11:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2022 11:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
13/06/2022 11:25

Juntada de Certidão
13/06/2022 08:32

Determinação de redistribuição por prevenção
17/04/2022 22:36

Conclusos para o Relator
08/04/2022 09:28

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 22:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 12:03

Recebidos os autos
19/10/2021 12:03

Conclusos para Conferência Inicial
19/10/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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