05/12/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 12:32

Baixa Definitiva
02/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024 13:56

Transitado em Julgado em 25/11/2024
02/12/2024 13:52

Expedição de intimação.
02/12/2024 13:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:00

Decorrido prazo de LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.
16/11/2024 03:29

Juntada de entregue (ecarta)
21/10/2024 10:50

Expedição de intimação.
21/10/2024 10:46

Expedição de intimação.
20/10/2024 20:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/09/2024 11:00

Juntada de Petição de parecer do mp
10/09/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 12:41

Recebidos os autos
02/04/2024 12:41

Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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