04/11/2024 07:25

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 07:25

Baixa Definitiva
04/11/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/11/2024 07:25

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 07:25

Expedição de Certidão.
02/11/2024 03:13

Decorrido prazo de EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 14:02

Expedição de intimação.
09/09/2024 14:02

Expedição de intimação.
09/09/2024 14:02

Expedição de intimação.
09/09/2024 14:02

Expedição de intimação.
09/09/2024 14:02

Expedição de intimação.
09/09/2024 09:08

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/09/2024 15:21

Conhecido o recurso de EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e não-provido
05/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 12:37

Juntada de informação
22/08/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/08/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 13:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta
11/06/2024 11:42

Deliberado em Sessão - Retirado
11/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
30/05/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/05/2024 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 09:58

Conclusos para o relator
14/05/2024 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/05/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:34

Conclusos para o Relator
05/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:39

Expedição de intimação.
29/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
27/01/2024 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:07

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:07

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:07

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:53

Juntada de informação - corregedoria
05/12/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:55

Recurso Especial não admitido
21/11/2023 15:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o Tema nº 1.157 STF
04/08/2023 10:52

Conclusos para o relator
04/08/2023 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/08/2023 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 03:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 03:02

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 03:02

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA em 03/08/2023 23:59.
03/07/2023 15:28

Expedição de intimação.
03/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:12

Juntada de Petição de outras peças
06/06/2023 14:12

Juntada de Petição de outras peças
17/05/2023 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:28

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA em 16/05/2023 23:59.
12/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/04/2023 15:15

Conhecido o recurso de EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e não-provido
10/04/2023 15:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FILHO - CPF: *81.***.*74-49 (APELANTE) e provido em parte
10/04/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2023 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2022 11:12

Conclusos para o Relator
29/07/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 12:14

Recebidos os autos
28/06/2022 12:14

Juntada de Certidão
28/06/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2022 09:16

Recebidos os autos
20/06/2022 09:16

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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