12/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
12/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/03/2025 14:04

Transitado em Julgado em 10/03/2025
12/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
10/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:42

Juntada de decisão de corte superior
10/03/2025 15:40

Processo Reativado
10/03/2025 15:40

Recebidos os autos
02/07/2024 08:43

Baixa Definitiva
02/07/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
02/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:44

Expedição de intimação.
24/06/2024 14:44

Expedição de intimação.
21/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:14

Conclusos para o Relator
13/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:43

Expedição de intimação.
08/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:51

Juntada de Petição de outras peças
04/05/2024 03:03

Decorrido prazo de TONIMARDEM PIRES DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
10/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:43

Recurso Especial não admitido
02/02/2024 12:20

Conclusos para o relator
02/02/2024 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/02/2024 10:29

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:36

Expedição de intimação.
10/01/2024 09:35

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 03:14

Decorrido prazo de TONIMARDEM PIRES DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
19/11/2023 21:05

Expedição de intimação.
19/11/2023 21:05

Expedição de intimação.
06/11/2023 13:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/11/2023 09:05

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
31/10/2023 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2023 11:04

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 08:01

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2023 09:13

Outras Decisões
11/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
10/10/2023 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 11:59

Conclusos para o Relator
04/08/2023 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 08:16

Expedição de notificação.
12/07/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:21

Conclusos para o Relator
07/07/2023 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/07/2023 23:59.
14/06/2023 13:37

Expedição de notificação.
13/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:54

Recebidos os autos
07/06/2023 12:54

Conclusos para Conferência Inicial
07/06/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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